Processo 158592/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2009 13:13
Autuado em 16/04/2009 13:13
Oficio de encaminhamento 064/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1331/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1331/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA
22/07/2009 Acórdão   1331/ 2009 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
Interessado NEI RENE SCHUCK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1331/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2009 13:57 DP Processo em remessa externa
28/08/2009 10:05 DP  
27/07/2009 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 557/2009 -
24/07/2009 14:15 GCNB  
23/07/2009 16:29 S2C  
22/07/2009 16:06 DG  
07/07/2009 08:10 GCNB  
04/05/2009 15:56 SMPjTC Parecer nº 6867/2009 - baixa de pendência PELA BAIXA DA PENDÊNCIA PORQUE RECURSOS DA FONTE 145 (FUNDEB) NÃO CONFIGURAM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, MAS PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS.
16/04/2009 14:47 DAT Instrução nº 1949/2009 - Regularidade das contas.
16/04/2009 13:13 DP  

Voltar a Consulta